Novo visto brasileiro para Nômades Digitais
Governo brasileiro cria novo visto brasileiro para nômades digitais.
Tal medida segue a tendência mundial de trabalho remoto que permite que estrangeiros trabalhem no Brasil para empregadores do exterior sem necessidade de vínculo empregatício no país.
Com o objetivo de estimular as atividades dos chamados “nômades digitais” no Brasil, o Conselho Nacional de Imigração (CNIg), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, regulamentou a concessão de visto temporário e autorização de residência a imigrante que, de forma remota e com a execução de tenologia de informação e de comunicação, seja capaz de executar no Brasil suas atividades de trabalho para empregadores estrangeiros, sem vínculo de trabalho no Brasil.
A Resolução CNIg MJSP nº 45, publicada em 24 de Janeiro de 2022 no Diário Oficial da União, estabelece prazo inicial de 1 ano de residência, que poderá ser renovado por igual periodo.
Tal medida incentiva o turismo e pretende atrair os nomades digitais que recebam salário ou remuneração de origem externa. Tais recursos trazidos por esses imigrantes movimentam a economia nacional.
O pedido de visto poderá ser feito na repartição consular brasileira no exterior onde o estrangeiro esteja baseado ou para quem já esteja no país como visitante. Além dos documentos pessoais e antecedentes criminais onde tenha residido pelos últimos 5 anos, o interessado deverá apresentar:
1) seguro de saúde válido no território nacional (se o pedido for feito no consulado);
2) a condição de trabalhador remoto (nômades digitais);
3) vínculo de trabalho com empregador estrangeiro;
4) comprovação de meios de subsistência para viver no Brasil.
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